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Danilo Henrique Melo
Publicações
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Artigos (4)
Danilo Henrique Melo
Artigo ·
há 4 anos
Arbitragem nas relações de consumo:
A arbitragem é um meio alternativo para solução de conflito de consumo, mediado por um profissional remunerado, com o objetivo de intermediar acordos entre consumidores e fornecedores, com a...
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Danilo Henrique Melo
Artigo ·
há 4 anos
Agentes de crédito das Instituições Financeiras:
Resumo Os agentes de crédito são profissionais intermediários do crédito de Instituições financeiras no Brasil e constantemente estas são demandadas em litígios judiciais sob alegação de oferta...
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Danilo Henrique Melo
Artigo ·
há 4 anos
Comentários a resolução nº 4.539, de 24 de novembro de 2016 do BACEN
Resolução nº 4.539, de 24 de novembro de 2016 Dispõe sobre princípios e política institucional de relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços financeiros. O Banco Central do...
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Danilo Henrique Melo
Artigo ·
há 4 anos
A jornada de trabalho dos bancários e as alterações da MP 905-2019:
A Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), precisa ser analisada ainda pelo Senado. A...
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